VEÍCULO APRENDIDO EM BLITZ COM IPVA ATRASADO – ILEGALIDADE
O Imposto sobre Propriedades de Veículo Automotores (IPVA) é um tributo cobrado anualmente em todo o país, sendo contribuinte o proprietário
ESTABILIDADE DA GESTANTE, FIQUE SABENDO!
Atualmente a legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, inclusive no caso do contrato...
DESVIO DE FUNÇÃO, O QUE POSSO FAZER?
"O desvio de função ocorre quando o trabalhador é contratado para exercer um cargo, mas, por imposição do empregador, exerce outro." O...
Envio de cartão de crédito não solicitado é prática abusiva sujeita a indenização
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a Súmula 532, para estabelecer que “constitui prática comercial abusiva o...
INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ORGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - Estudante receberá R$ 20 mil por inscrição irr
No caso do rapaz, sua inserção naquele rol se deu por dívida já quitada. A instituição de ensino, em apelação, pediu redução do montante...
DPVAT - Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
Pois bem, nem toda a população tem conhecimento, mas quando alguém sofre danos causados devido a um acidente com veículo automotor é...
