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Advocacia Empresarial

   Prestamos serviços de assessoria para empresas no intuito de aprimorar e conscientizar empregados e, principalmente, o empregador para melhor fluição da relação empregatícia, bem como buscar possíveis falhas e resolvê-las, atendendo a expectativa da empresa, sempre visando reduzir número de ações contra a pessoa jurídica, uma possível redução na carga tributária na empresa, através de um planejamento tributário, assessoria em contratos, entre outros serviços descritos a seguir:

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  • RELAÇÕES COMERCIAIS

Compra e venda mercantil; títulos de crédito; falências e concordatas; leasing, transportes; representação comercial; seguro; factoring; franchising; know-how.

 

  • SOCIEDADES CIVIS E COMERCIAIS

Criação, fusão, aquisições, transformações e cisão; conflitos entre acionistas; acordo de acionistas; retirada de sócio; recuperação judicial, falência.

 

  • PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Analise de encargos fiscais que estão sendo pagos, estudo minucioso da empresa, possível diminuição da carga tributária.

 

  • AUDITORIA LEGAL

Análise de contratos; relações jurídicas; passivo cível; controle de depósitos judiciais

 

  • RELAÇÕES DE TRABALHO

Consultoria preventiva; contratos de trabalho; rescisões; dissídios coletivos; defesas administrativas junto a Delegacia Regional do Trabalho; defesas judiciais; possível redução de ações trabalhistas.

 

  • RELAÇÕES CÍVEIS

Contratos; cessões de crédito; perdas e danos e lucros cessantes; danos morais; responsabilidade civil por acidente, doença profissional, erro profissional; transações imobiliárias.

 

 

  • DIREITO BANCÁRIO, FACTORING E FOMENTO MERCANTIL

Sistema Financeiro Nacional, Contratos Bancários, recuperação de crédito, Descontos, Conta Corrente, Contratos de Financiamentos, Seguros, Fomento Mercantil, COAF, Banco Central, Duplicatas, Contratos de Fomento Mercantil, Análise de Crédito.

 

  • TRANSPORTE

Busca e Apreensão, Mandado de Segurança, Leasing, Defesas de Indenizações, Contratos de Arrendamento Mercantil, Seguros, Cargas.

 

  • RELAÇÕES IMOBILIÁRIAS

Compra e venda, regularização, escritura, registros, averbações, desmembramentos, incorporações imobiliárias, convenções de condomínio, soluções administrativas e judiciais.

 

  • MEIO AMBIENTE

Licenciamentos; registro no cadastro técnico de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadores de recursos ambientais; defesas administrativas e ações judiciais questionando multas e outras penalidades; taxa de fiscalização ambiental.

 

  • ÓRGÃOS REGULADORES DE SERVIÇOS PÚBLICOS

Procedimentos administrativos junto a órgãos como ANEEL, ANATEL, ANP e ANA.

 

  • CONTRATOS INTERNACIONAIS

Elaboração, negociação; letras de crédito; transporte; transferência de tecnologia; registro junto ao Banco Central.

 

  • TRIBUNAIS SUPERIORES

Interposição e acompanhamento de recursos; memoriais; sustentação oral; homologação e execução de sentença estrangeira ou laudo arbitral.

 

  • RELAÇÕES DE CONSUMO

Representação junto aos Procon’s; responsabilidade do produtor, do fornecedor e do prestador de serviços; contratos; garantia; danos materiais e morais; cadastro de inadimplentes.

 

  • RELAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

Defesas administrativas e judiciais; ações anulatórias de lançamentos fiscais.

 

  • ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO

Termo de arbitragem; acordo de mediação acompanhamento legal.

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